Valor envolve transferências para a área de saúde, recomposição de repasses de fundos constitucionais e suspensão do vencimento de dívidas dos estados com a União. O presidente Jair Bolsonaro anunciou há pouco, por meio de rede social, que o governo está implementando um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios em decorrência da pandemia do coronavírus.
De acordo com o governo as soluções são temporárias para situação de emergência. Para implementar as ações serão editadas duas Medidas Provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
O anúncio aconteceu após o presidente participar, neste domingo (22), de uma videoconferência com prefeitos. Bolsonaro também programou dois encontros por vídeo com governadores das regiões Nordeste e Norte para esta segunda.
A primeira videoconferência foi com governadores do Nordeste. Bolsonaro participou do Planalto acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão e de ministros, entre os quais, Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Tarcisio Freitas (Infraestrutura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
Transferência para a saúde / R$ 8 bilhões, o dobro do previsto.
Recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
Operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões.
De acordo com o governo as soluções são temporárias para situação de emergência. Para implementar as ações serão editadas duas Medidas Provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
O anúncio do pacote ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro recuou e anunciou a revogação de trecho de uma medida provisória, publicada na noite de domingo, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, mediante acordo.
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