Carta conjunta de entidades afirma que março apresenta até o momento uma taxa de 85% de cancelamento de viagens por causa do surto mundial do coronavírus. Em uma carta conjunta dirigida ao governo, 10 entidades que atuam no turismo brasileiro afirmam que é “a maior crise vivenciada pelo setor na era atual” e que preveem “um altíssimo índice de falências entre as empresas relacionadas ao turismo, resultando em milhares de pessoas desempregadas e impactos diretos e indiretos no PIB brasileiro”.
“Dados apurados junto a nossos associados indicam, no mês de março de 2020, uma taxa de cancelamento de viagens de 85%. Considerando que no mês de março de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilhões, os impactos imediatos já preocupam a sustentabilidade dos negócios, uma vez que não há previsões de novos faturamentos”, diz a carta, que é endereçada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Após contato do G1, o Ministério do Turismo disse que “recebeu a carta das associações e está analisando para negociar as medidas diretamente com as associações” (veja mais ao final da nota).
Pesquisa do setor divulgada recentemente informou que, em 2019, o turismo brasileiro teve alta de 2,2% no faturamento e criou 35 mil novos empregos.
As entidades que assinam a carta pedem ao governo um conjunto de cinco medidas para socorrer o setor:
“1) Disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de, no mínimo, 6 meses.
2) Aprovação de decreto para postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento, também por 6 meses, desde que quitados no exercício de 2020
3) Liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística.
4) Parecer favorável do Ministério da Justiça em relação à remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. As agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores e a remarcação da viagem seria uma solução para manutenção do negócio sem prejudicar o consumidor. Vimos ainda reivindicar que a Nota Técnica nº 2/2020/GAB-SENACON/SENACON/MJ seja transformada em Portaria para que ela possa ser utilizada de forma mais ampla pelo setor.
5) Redução do IRRF [imposto de renda retido na fonte] a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.”
A carta é assinada pelas seguintes entidades: ABAV Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagens), ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), ABRACORP (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas), AIRTKT (Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens), AVIESP (Associação das Agências de Viagens Independentes do Estado de São Paulo), AVIRRP (Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região), BRAZTOA (Associação Brasileira de Operadoras de Turismo), CLIA Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) e FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil).
O Ministério do Turismo divulgou uma nota em que diz que “tem trabalhado junto ao setor para identificar ações que poderão ser realizadas pelo Governo Federal para mitigar os impactos da pandemia na indústria do turismo. O MTur integra o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE-nCoV) do governo federal, coordenado pelo Ministério da Saúde, e tem recomendado a adoção das orientações da Pasta”.
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