Para Justiça, condutor não pode se qualificar como autônomo porque não pode ter sua própria clientela ou definir seus próprios preços. O tribunal superior da França reconheceu na última quarta-feira (4) o direito de um motorista do Uber de ser considerado como funcionário da empresa.
A Justiça confirmou uma decisão anterior de um tribunal de apelação, dizendo que o motorista do Uber não poderia se qualificar como contratado autônomo porque ele não podia ter sua própria clientela ou definir seus próprios preços, fazendo dele um subordinado da empresa.
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“Ao se conectar à plataforma digital Uber, é estabelecida uma relação de subordinação entre o motorista e a empresa”, afirmou o tribunal em comunicado. “Portanto, o motorista não presta serviços como autônomo, mas como funcionário.”
A decisão pode prejudicar o modelo de negócios da companhia no país, ao abrir brecha para que seja obrigada a pagar mais impostos e benefícios trabalhistas.
E também pode ter ramificações paro o amplo setor de serviços por aplicativos da França, já que outros apps de entregas e de táxi dependem fortemente de motoristas autônomos para conduzir seus negócios sem precisar pagar uma variedade de custos e benefícios aos funcionários.
“Essa decisão não reflete as razões pelas quais os motoristas optam por usar o aplicativo Uber”, afirmou a empresa, após a decisão da Justiça.
“Os motoristas valorizam a Uber por causa da independência e liberdade de usar nosso aplicativo quando e onde quiserem”, acrescentou a companhia, observando que a decisão do tribunal não levará a uma reclassificação automática de todos os motoristas que usam o aplicativo.
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