O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (14/3), o Relatório de Balanço do Pronasci II. O programa, que busca reduzir a criminalidade e fortalecer os direitos humanos, recebeu um investimento de R$ 1,37 bilhão em 2023 e 2024.
As ações do Pronasci II priorizam cinco eixos estratégicos:
Prevenção da violência contra mulheres
Segurança cidadã em territórios vulneráveis
Reintegração social de presos e egressos
Apoio às vítimas da criminalidade
Combate ao racismo estrutural
Além disso, o programa foca em 163 cidades, que concentraram 50% das mortes violentas intencionais em 2021, e dá atenção especial a mulheres e jovens de 15 a 24 anos.
Principais ações e projetos implementados
Casas da Mulher Brasileira (CMBs): Construção de 17 unidades para acolhimento de mulheres vítimas de violência.
Patrulhas Maria da Penha e Delegacias Especializadas: Entrega de 270 viaturas para reforçar a fiscalização de medidas protetivas.
Guardas Civis Municipais: Doação de 397 viaturas para segurança local.
Bolsa-Formação: Qualificação de 141.092 profissionais de segurança pública, com bolsas de R$ 900 para Guardas Municipais, PMs, policiais civis, bombeiros e peritos.
Centros Comunitários pela Vida (Convives): Construção de 30 unidades para prevenção da violência em comunidades vulneráveis.
Escola Mais Segura: Apoio a 25 estados e 111 municípios para prevenção da violência escolar.
Pronasci Juventude: Atendimento a 2 mil jovens no Rio de Janeiro e Salvador, com expansão para Amazonas, Distrito Federal e Pernambuco.
Projetos culturais em áreas violentas: Benefício para até 100 mil pessoas em 42 municípios de 17 estados.
Destaques do Pronasci Juventude
O Pronasci Juventude busca reduzir a violência ligada ao tráfico de drogas, atendendo jovens de 15 a 24 anos em áreas com altos índices de criminalidade.
Atualmente, 2 mil jovens participam do projeto:
1.500 no Rio de Janeiro (RJ)
500 em Salvador (BA)
Expansão para Amazonas, Distrito Federal e Pernambuco com mais 2 mil vagas.
Apoio oferecido aos participantes:
Acompanhamento multidisciplinar por 12 meses
Elevação da escolaridade e formação profissionalizante via Pronatec
Bolsa de R$ 500 para incentivar a participação
Oficinas de arte, esporte, cultura e lazer abertas ao público
Outras iniciativas de acesso à justiça e cidadania
Projeto Fortalecer: Parceria com universidades para atendimento jurídico a pessoas vulneráveis e egressos do sistema prisional.
Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave): Expansão da rede de apoio a vítimas de violência estatal e racial.
Fonte:agência gov
Foto:Secretaria da Segurança Pública
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