O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que aumenta as penas para crimes de feminicídio, com a punição podendo chegar a até 40 anos de prisão, a mais severa prevista no Código Penal brasileiro. A sanção foi realizada em um ato que também contou com a presença da ministra Cida Gonçalves, responsável pelo Ministério das Mulheres.
Em sua declaração, Lula destacou que a medida é um avanço significativo no combate à violência contra as mulheres no Brasil. A pena mínima para feminicídio também foi elevada, passando de 12 para 20 anos, e as punições para crimes como lesão corporal e violência doméstica contra mulheres foram agravadas.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher em função de sua condição de gênero, muitas vezes relacionado à violência doméstica, familiar, ou discriminação contra a mulher. A nova legislação busca intensificar a resposta do Estado a esse tipo de crime e faz parte do esforço do governo por um país com Feminicídio Zero.
Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda através do Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, prestando atendimento e encaminhando denúncias para as autoridades competentes.
Fonte: Metrópoles
Foto: Portal R10
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