O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8/10), a Lei do Combustível do Futuro, que visa aumentar o uso de biocombustíveis no Brasil, como o etanol, misturando-os aos combustíveis fósseis e incentivando a produção de alternativas mais sustentáveis.
A nova legislação estabelece normas para a produção e utilização de biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel e combustível sustentável de aviação. Entre as principais mudanças, a lei eleva a porcentagem de etanol na gasolina para entre 22% e 27%, podendo chegar até 35% nos próximos anos, uma ampliação em relação à atual proporção que varia entre 18% e 27,5%. Em relação ao biodiesel, a mistura com o diesel regular foi aumentada para 14% em 2024, com a previsão de um incremento de um ponto percentual por ano até atingir 20% em 2030.
Além disso, a regulamentação cria programas destinados a fomentar pesquisas, produção e comercialização de biocombustíveis, com o governo estimando que a medida poderá desbloquear R$ 260 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos. A lei também estabelece um marco legal para a captura e armazenamento de carbono e define metas para a redução das emissões.
Lula anunciou a sanção durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, realizada na Base Aérea de Brasília, que reúne empresas públicas e privadas do setor de energia e combustíveis, apresentando cerca de 50 veículos com tecnologias sustentáveis. Entre os ministros presentes estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente), entre outros.
O evento contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, e da presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, além de empresários do setor, parlamentares e sindicalistas.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Gazeta do Povo
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