O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retirar o pedido de urgência para o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4/10). O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, estava trancando a pauta do Senado desde 23 de setembro.
A decisão de retirar a urgência era esperada por líderes partidários, que haviam solicitado ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, que reconsiderasse a abordagem. Wagner indicou anteriormente que o governo poderia rever a urgência, mas ainda não era o momento adequado. A tramitação acelerada do projeto gerava críticas entre parlamentares, especialmente porque aborda questões sensíveis, como regimes de exceção.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho do projeto, expressou sua oposição à urgência: “Sou contra o regime de urgência colocado pelo governo federal. A maioria dos senadores não está conseguindo entender de verdade o que será votado, não sabe o que vai votar, está dependendo das assessorias.”
O Congresso retoma suas atividades presenciais na próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará a sabatina do indicado à presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo, que será apreciado pelo Plenário no mesmo dia.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Gazeta do Povo
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