O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o influenciador e youtuber Felipe Neto a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (30), resulta de um processo movido por Lira após Felipe Neto se referir a ele como “excrementíssimo” durante um debate na Câmara, em 23 de abril.
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, afirmou que a expressão utilizada tem potencial lesivo e pode prejudicar a imagem do parlamentar. Segundo o juiz, houve abuso do direito à liberdade de expressão, evidenciando a intenção de Felipe Neto de ofender Lira.
A equipe de Felipe Neto declarou que ainda não foi intimada sobre a decisão e que, assim que isso ocorrer, tomará as medidas necessárias para recorrer.
Durante o simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”, Felipe Neto criticou a postura de Arthur Lira na regulamentação das redes sociais, utilizando a expressão polêmica em sua fala. Arthur Lira respondeu, afirmando que existe uma confusão entre liberdade de expressão e o direito de ofender.
Inicialmente, Lira solicitou R$ 200 mil em indenização, mas o juiz considerou esse valor excessivo, optando por um montante mais modesto. A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: metropoles
Foto: Poder360
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