O Ministério da Educação (MEC) anunciou a retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) como parte do Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A partir de agora, o programa oferecerá 900 mil vagas em todo o Brasil, com foco nos 2.786 municípios com maiores índices de analfabetismo. O investimento total será de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.
A retomada foi oficializada com a publicação das Resoluções nº 20 e nº 21, que estabelecem os procedimentos de adesão e o uso de recursos remanescentes do programa. A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou a importância da iniciativa para enfrentar o analfabetismo no país, que afeta mais de 11 milhões de pessoas.
O programa disponibilizará bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores, que conduzirão turmas em espaços alternativos como associações e centros comunitários. Serão oferecidas 60 mil bolsas, divididas entre alfabetizadores e alfabetizadores-tradutores (especializados em Língua Brasileira de Sinais). Os bolsistas deverão retirar um cartão-benefício no Banco do Brasil, que poderá ser usado para saques e consultas.
A adesão ao programa começa em 10 de outubro, com estados e municípios devendo enviar um Plano de Alfabetização (Palfa) para participar. A Secadi coordenará e supervisionará as ações, enquanto o FNDE gerenciará a administração financeira.
O PBA, criado em 2003 e com seu último ciclo em 2016, foi reprogramado para utilizar saldos remanescentes até dezembro de 2025, com a devolução dos recursos não utilizados prevista para março de 2026. O programa visa não apenas alfabetizar jovens e adultos, mas também aumentar a escolaridade e integrar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com a educação profissional.
Fonte: agenciagov
Foto: Diário do Nordeste
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