A Starlink notificou informalmente o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, de que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a suspensão do acesso à rede social X para seus usuários no Brasil. Segundo a empresa, a suspensão só ocorrerá se o bloqueio das suas contas pela Justiça for levantado.
O STF determinou a suspensão do X no Brasil desde a noite de sexta-feira (30), até que a rede social cumpra ordens judiciais, pague multas e indique um representante no país. O bloqueio das contas da Starlink foi uma medida adicional devido à falta de cumprimento dessas ordens.
Carlos Baigorri revelou que a Starlink comunicou que só tomará ações contra o X se suas contas forem desbloqueadas. Ele informou que o STF já foi notificado sobre essa posição. A Anatel está monitorando a situação e considera que a sanção máxima para uma empresa de telecomunicações, caso a decisão não seja cumprida, seria a cassação da outorga, o que impediria a Starlink de operar no Brasil.
Enquanto isso, o X fechou seu escritório no Brasil e enfrenta críticas pela decisão de Moraes, que alguns especialistas consideram “inconstitucional”. Elon Musk, proprietário do X e da Starlink, também criticou a decisão e alegou que a Starlink e o X são entidades distintas.
A Primeira Turma do STF deve começar a julgar nesta segunda-feira (2) a confirmação da suspensão do X no Brasil.
Fonte: G1
Foto: Migalhas
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