O Presidente Lula surpreendeu ao enviar ao Congresso o Projeto de Lei (PL) 3.394/2024, que propõe aumentar impostos sobre empresas, bancos e seguradoras. O objetivo é arrecadar R$ 21 bilhões em 2024 e R$ 36,5 bilhões até 2027.
O projeto sugere elevação das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Especificamente, a CSLL para seguros privados e algumas instituições financeiras passará de 15% para 16% em 2025. Além disso, a alíquota sobre bancos poderá aumentar de 20% para 22%, e para outras pessoas jurídicas, de 9% para 10%. O IRRF sobre JCP será elevado de 15% para 20%, sem prazo definido para essa mudança.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, expressou ceticismo sobre a aprovação da proposta. Ele destacou que, dado o atual cenário, aumentar impostos enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. “É quase impossível. Qualquer aumento de impostos hoje no Congresso Nacional tem muita resistência em ser aprovado”, afirmou Lira.
O governo busca, com essa proposta, ampliar a arrecadação e fortalecer as finanças públicas para o ano de 2024 e os anos seguintes
Fonte: Blog do Riella
foto: Diário do Comércio
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