O Ministério da Justiça anunciou que, a partir de segunda-feira (26), será restrita a entrada de imigrantes sem visto de entrada no Brasil. A decisão segue um relatório da Polícia Federal (PF) que revelou o uso do país como rota para organizações criminosas envolvidas no tráfico de pessoas.
O relatório aponta que a maioria dos imigrantes que solicitam refúgio no Brasil não apresenta razões suficientes para tal admissão. Muitos desses imigrantes vêm do Sul da Ásia e da África, com a intenção de chegar ilegalmente aos Estados Unidos e ao Canadá.
De acordo com o Ministério da Justiça, refugiados são definidos como aqueles que deixam seus países devido a perseguições por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou por graves violações de Direitos Humanos. A partir de segunda-feira, aqueles que solicitarem refúgio precisarão comprovar perseguição no país de origem para serem autorizados a entrar no Brasil.
Jean Uema, secretário Nacional de Justiça, explicou que, se viajantes sem visto forem identificados e não houver risco real de perseguição, eles serão impedidos de entrar no país. Essa medida é uma aplicação da lei brasileira de imigração, respeitando as normas internacionais sobre refúgio.
O relatório da PF revela que alguns imigrantes compram passagens para outros países sul-americanos, fazem escala no Brasil e não embarcam no voo seguinte, permanecendo no país para solicitar refúgio. Esta prática, conhecida como “lavagem de passaporte”, é utilizada para seguir uma rota de contrabando até os Estados Unidos e o Canadá.
A Defensoria Pública da União (DPU) observa que a ausência de exigência de visto facilita o uso do Brasil como ponto de passagem para criminosos. O defensor João Chaves afirmou que o combate ao contrabando de imigrantes deve equilibrar repressão aos traficantes e proteção aos imigrantes, destacando a necessidade de uma política eficaz para enfrentar esse fenômeno.
Fonte/foto: Blog do Riella
Comentar