Principais jornais do Brasil destacam hoje em manchete que o ex-presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, foi eleito presidente do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento), com 80% de apoio no colegiado.
Ele será o primeiro brasileiro a comandar a instituição, uma das mais importantes do mundo. Foi indicado pelo Governo Bolsonaro. O chamado Governo de Transição não teve êxito, ao tentar adiar a votação. Ilan promete trabalhar em harmonia com o futuro governo brasileiro.
LULA – Aguardada a presença do Presidente eleito Lula em Brasília nesta semana. Vai mergulhar, finalmente, na chamada PEC da Transição (Proposta de Emenda Constitucional), que começou a ser negociada no Congresso enquanto ele estava no Egito.
Espera-se que Lula indique três membros da área de Defesa para a transição. Outra expectativa é a indicação de nomes para compor o novo ministério – mas sobre isso não há ainda qualquer certeza.
COP 70 – Após muitas incertezas, o encontro ambiental COP 27 terminou ontem no Egito, com dois textos principais: uma declaração final e uma resolução sobre perdas e danos sofridos pelos países mais vulneráveis.
O principal ponto do acordo prevê a criação de um fundo de compensação de danos climáticos a países em desenvolvimento ou impactados diretamente pelos efeitos da mudança climática.
Novos mecanismos de financiamento serão discutidos na COP 28, em Dubai, no próximo ano.
DENGUE – Em 2022, já foram registrados 1.376.536 casos prováveis de dengue no Brasil, num aumento de 180,5%. Região que apresentou maior número de casos foi o Centro-Oeste, com 1.951,7 casos por 100 mil habitantes.
Seguida pelo Sul (1.036,2 casos/100 mil hab.), Sudeste (502,8 casos/100 mil hab.), Nordeste (415,9 casos/100 mil hab.) e Norte (237,3 casos/100 mil hab.).
COVID – Prefeitura de São Paulo vai começar a distribuir hoje 500 mil máscaras, preocupada com o aumento de casos de Covid-19.
No entanto, Secretaria de Saúde do Estado afirma que índice de internações está na faixa de 600 – na época da pandemia, chegou a 13 mil.
Ministério da Saúde estuda a compra da vacina polivalente, já em uso na Europa, mais efetiva contra as variantes da ômicron.
CHINA – Repercutem hoje fortes restrições preventivas contra a Covid em Pequim.
Na capital chinesa, depois de seis meses, ocorreram dois óbitos pela doença, atingindo pessoas idosas com comorbidades. Serão adotadas hoje fortes medidas de isolamento da população.
OAB PRESSIONA – Em requerimento ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, as Seccionais da OAB no Distrito Federal, Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe pedem que a entidade analise, em regime de urgência, a constitucionalidade e legalidade das decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O requerimento faz referência a decisão monocrática “cautelar” proferida por Moraes no último dia 16, determinando o bloqueio imediato de contas bancárias de mais de 40 (quarenta) pessoas físicas e jurídicas, dos mais variados ramos.
Estariam “financiando” supostos atos antidemocráticos, conceituando essas manifestações como “abuso do direito de reunião”.
CAMINHONEIROS – Dezenas de bloqueios em estradas de diversos estados foram registrados no fim de semana. Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) reconheceu haver 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais.
Manifestações ocorrem principalmente em Mato Grosso, onde empresas ligadas ao transporte rodoviário sofreram fortes sanções por parte do Ministro Alexandre de Morais.
Mas há ações intensas de protestos em estados como Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e até São Paulo – neste caso dificultando embarque e desembarque de mercadorias no Porto de Santos.
Na falta de cobertura organizada por parte da imprensa, não se sabe se o abastecimento de produtos e de combustíveis está sendo afetado em alguma cidade.
COMANDANTES DA PM – Deve repercutir nesta semana ação do Ministro Alexandre de Moraes, contra as Polícias Militares dos estados e do DF – já fora do período eleitoral.
Ele convocou os comandantes das 27 PMs do Brasil para reunião no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (22), certamente para abordar a questão das manifestações políticas em áreas militares.
TUTELARES – Preocupa a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que as Secretarias de Justiça e os conselhos tutelares coíbam a presença de crianças nas manifestações políticas.
Em diversas cidades, no fim de semana, foram vistas cenas agressivas (mas sem agressão física), em que multidões expulsaram aos gritos conselheiros tutelares acompanhados por policiais militares. As principais reações partem de mães, que não aceitam essa interferência.
URNAS – Expectativa hoje sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ele pode explicar como apresentará denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre possíveis irregularidades nas urnas dos modelos pré-2020. O PL afirma que os resultados dessas urnas eleitorais não podem ser considerados, por falha grave na identificação dos equipamentos.
Costa Neto diz que são urnas antigas, todas com o mesmo número, sem possibilidade de serem controladas. Pedirá amanhã explicação ao TSE sobre isso.
TAXA DO AGRO – Em Goiás, Governador Ronaldo Caiado entra em grande polêmica, ao tentar taxar o setor agro.
Assembleia Legislativa de Goiás aprovou na quinta-feira (17), em primeiro turno, duas propostas formuladas pelo Executivo local sobre isso.
Na prática, visam ampliar cobranças a serem pagas por produtores rurais goianos. Chamada oficialmente de Fundo de Infraestrutura (Fundeinfra), a proposta passa a ser considerada a “taxa do agro”.
Fica criada a contribuição de até 1,65% a ser paga pelo setor do agronegócio.
PISO DA ENFERMAGEM – O ano está terminando e ninguém sabe o que acontecerá com a proposta do Piso da Enfermagem.
A lei, de autoria do senador petista Fabiano Contarato (ES), foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal, um mês antes da eleição de outubro. No entanto, acabou considerada inconstitucional pelo Ministro Luis Barroso, no Supremo Tribunal Federal.
Deputados e senadores, pressionados pelas categorias profissionais, tentam assegurar recursos para viabilizar o Piso, mas tudo parece muito difícil.
CONTRIBUINTE – Câmara dos Deputados aprovou projeto, que segue para apreciação no Senado, buscando modificar a relação entre contribuintes e Receita Federal.
O projeto foi intitulado de “Código de Defesa do Pagador de Impostos” ou “Código de Defesa do Contribuinte”. Propõe-se a equivalência na cobrança das taxas, entre outras medidas.
PASSAPORTES – Em plena temporada de viagens, Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes, por falta de verba orçamentária.
Agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando, sem previsão para entrega do documento.
PETRÓLEO – Produção de petróleo e gás natural registrou recorde em outubro no Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Foram 3,24 milhões de barris por dia de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Do total nacional registrado em outubro, 75,18% corresponde ao pré-sal.
GUERRA – Usina nuclear ucraniana de Zaporizhiaz, que está sob controle russo, foi atingida por bombardeios ontem. O órgão de vigilância nuclear da ONU disse que tais ataques podem levar a um desastre nuclear.
Uma dúzia de explosões abalaram a maior usina nuclear da Europa, informou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Rússia e Ucrânia culpam um ao outro pelo bombardeio.
PELOSI – Nos Estados Unidos, a política está tentando absorver os resultados das urnas. De princípio, a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, informa que deixará o cargo em 3 de janeiro de 2023, aos 82 anos, no fim do mandato.
O partido Democrata, de Pelosi e do Presidente Joe Biden, perdeu a maioria na Câmara nesta última eleição. Vale registrar que Biden completou ontem 80 anos de idade.
Os republicanos conquistaram as 218 cadeiras necessárias, enquanto os democratas obtiveram 210.
Nancy Pelosi foi a primeira mulher a assumir a presidência da Câmara norte-americana, em 2007.
Muitas outras mudanças vão ocorrer, neste novo quadro político.
MORADORES DE RUA – Supremo Tribunal Federal promoverá hoje e amanhã discussões sobre as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil.
A audiência, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, terá a participação de 63 expositores, representando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento desse grupo social.
IDENTIDADE – Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou regras sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação.
Novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
DENÚNCIA CONTRA FGV – Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu investigações sobre corrupção na Fundação Getúlio Vargas (FGV). De certa forma, adotou a fórmula que abortou a Operação Lava-Jato, ao considerar que a Justiça Federal não tem competência para seguir com os trabalhos.
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (18) vendido a R$ 5,375, com queda de (0,5%). Encerrou a semana com alta de 0,85%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 108.870 pontos, com queda de 0,76%. Na semana, o Ibovespa teve baixa de 3%.
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