Direto do Planalto

Portaria do Governo Federal

Pelas regras do programa, que será implementado em conjunto com os municípios e o Distrito Federal, serão feitas parcerias com a iniciativa privada para construção e manutenção das unidades residenciais nos terrenos da União.

Portaria do Governo Federal criou o programa Aproxima. Nova modalidade habitacional garante que terrenos ociosos da União, localizados em áreas urbanas, serão destinados à construção de moradias de interesse social para pessoas de baixa renda.

Pelas regras do programa, que será implementado em conjunto com os municípios e o Distrito Federal, serão feitas parcerias com a iniciativa privada para construção e manutenção das unidades residenciais nos terrenos da União.

Poderão participar do programa famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos. Quem for habilitado terá direito à propriedade do imóvel após o pagamento das prestações previstas em contrato.

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