Governo edita MP com R$ 2,6 bilhões e diz que valor deve custear quase 8 mil leitos de UTI

Clique e saiba mais. anúncio caixa

Verba também poderá ser utilizada para comprar medicamentos do ‘kit intubação’, diz Planalto. Brasil vive momento mais crítico da pandemia e enfrenta escassez de leitos e insumos. O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (16) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde. Segundo o governo, o dinheiro custeará quase 8 mil leitos de UTI e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação de pacientes.
A medida foi publicada em edição do “Diário Oficial da União” (DOU) e, como toda MP, tem força de lei assim que publicada. O texto tem validade de 120 dias e, se não for aprovado pelo Congresso Nacional nesse período, o dinheiro não empregado fica bloqueado novamente.
De acordo com material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência, com esses quase 8 mil leitos adicionais, a previsão é de que a União atinja o custeio de 21,3 mil leitos de UTI.
Ainda segundo o Planalto, os recursos também serão utilizados para a compra de medicamentos e fármacos do chamado “kit intubação”, medicamentos e insumos estratégicos e em outras ações relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid.
A falta de medicamentos para a intubação dos pacientes graves vem complicando, nos últimos meses, a capacidade de atendimento dos hospitais. Veja, nos vídeos abaixo, duas reportagens desta semana sobre a situação em São Paulo e em Minas Gerais:
Leitos de UTI ficam vagos em SP por causa da falta de remédios do kit de intubação
MG têm UTIs fechadas por falta de sedativos pra intubação
Governo vê ‘agravamento’
No material divulgado nesta sexta, o governo reconhece em vários trechos a gravidade do momento atual da pandemia de Covid no país.
O presidente Jair Bolsonaro, em discursos, continua se opondo a medidas restritivas como o lockdown e defendendo tratamentos comprovadamente sem eficácia contra a Covid.
‘Quem cometeu erros graves na pandemia precisa ser punido’, diz Drauzio Varella
Estudo aponta erros graves do governo brasileiro no combate à pandemia de Covid-19
“Se comparados os números de casos e óbitos no último trimestre de 2020 com os verificados no primeiro trimestre do ano corrente, fica evidente o agravamento da pandemia”, diz o texto do Planalto.
A exposição de motivos enviada ao Congresso junto com a medida provisória afirma também que “houve crescimento significativo no número de novos casos e óbitos, em patamares superiores ao verificado em qualquer período de 2020”.
“Diante desse contexto excepcional decorrente da pandemia da Covid-19, que traz impactos demasiado negativos à saúde pública, à economia e ao desenvolvimento de outras políticas públicas, torna-se imperiosa a abertura do crédito extraordinário em questão, com a destinação de recursos adicionais ao Sistema Único de Saúde, sem prejuízo do seu regular funcionamento”, declarou o órgão.