'Superferiado' e restrições no RJ: veja perguntas e respostas sobre as medidas contra a Covid

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Entre 26 de março e 4 de abril, só atividades essenciais poderão funcionar na capital e em Niterói. Bares, restaurantes, escolas e shoppings não poderão abrir; jogos de futebol estão suspensos. Vídeo: Rio e Niterói fecharão escolas, bares e restaurantes durante ‘superferiado’
A prefeitura do Rio anunciou nesta segunda-feira (22) que irá adotar medidas restritivas mais rígidas para tentar conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade. O comunicado foi feito em conjunto com Niterói, município vizinho, que fica na Região Metropolitana.
Após reunião com os comitês científicos municipais nesta segunda-feira (22), os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (DEM), e de Niterói, Axel Grael (PDT), definiram que durante dez dias – de 26 de março a 4 de abril – só serviços essenciais poderão funcionar nas duas cidades.
RESTRIÇÕES: veja o que pode funcionar no Rio e em Niterói
PREFEITURAS X GOVERNO: o que dizem especialistas
Por serem mais restritivas, essas medidas estão em descompasso com relação ao projeto enviado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda.
O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), anunciou que vai manter abertos comércios, inclusive bares e restaurantes, e que prefeitos de todas as cidades do estado não poderiam suspender essa determinação.
Paes e especialistas ouvidos pelo G1 entendem que a decisão dos municípios prevalece sobre a regra do governo estadual.
“Eu tenho certeza que não vai haver qualquer contestação efetiva em relação a essas medidas. Era bom só que não se confundisse a comunicação: na cidade do Rio de Janeiro, valerão as regras da prefeitura do Rio de Janeiro naquilo que diz respeito e atribuição da prefeitura”, disse Paes.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre as medidas restritivas no Rio e no estado:
Quanto tempo vão durar as medidas restritivas?
Estado e município do Rio de Janeiro anunciaram o mesmo período de dez dias, compreendido entre esta sexta-feira (26) e o Domingo de Páscoa (4). Durante esse tempo, também chamado de “superferiado” pelo governo estadual, deverão valer as regras mais rígidas.
Entretanto, o “superferiado” ainda precisa passar pela aprovação Alerj. Na tarde desta segunda, o governador Cláudio Castro foi à Alerj e entregou aos deputados o projeto para antecipar feriados e oficializar o período.
A proposta deverá ser analisada pela Casa nesta terça-feira (23), em regime de urgência. Caso receba emendas, voltará à pauta nesta quarta-feira (24).
Pode ir à praia?
De acordo com a Prefeitura do Rio, as praias vão continuar fechadas no próximo decreto, mas a prática de esportes individuais será permitida.
O mesmo vale para os parques públicos. A decisão inclui dias de semana, sábados e domingos.
Bancos, supermercados, farmácias… O que vai abrir?
No Rio, bancos, supermercados, farmácias, pet shops, serviços funerários e outros serviços considerados essenciais continuarão funcionando – alguns, com restrições. Veja a lista completa aqui.
Bares, restaurantes e lanchonetes ficarão abertos?
Esse é um dos pontos sobre os quais estado e prefeitura discordam. No Rio, durante os dez dias estará proibido o funcionamento desses estabelecimentos. Veja a lista completa de lugares que deverão permanecer fechados.
Vai ter aula presencial?
Não. Embora o prefeito Eduardo Paes tenha declarado anteriormente que escolas devem ser as primeiras a abrir e as últimas a fechar, nesse período considerado crítico para a pandemia o município entendeu que seria melhor suspender o ensino presencial.
Isso vale para creches, ensino básico, médio e superior. As aulas presenciais de cursos livres também estão proibidas.
As academias vão ficar abertas?
Perguntado duas vezes sobre o funcionamento das academias de ginástica, o prefeito Eduardo Paes afirmou que “detalhes” estarão no decreto que ainda será publicado.
Em um decreto anterior, de 4 de março, foi autorizado o funcionamento das academias “considerando a essencialidade da atividade para a manutenção dos níveis de saúde da população”.
Vai ter futebol?
Não. No Rio e em Niterói, segundo a prefeitura, durante os dez dias os jogos do Campeonato Carioca estarão suspensos.
Se eu tiver de trabalhar, devo receber mais?
A regra geral é que o trabalho em feriado seja pago em dobro se não for concedida folga compensatória. Acordos e convenções coletivas de trabalho poderão prever regra específica sobre a realização de horas extras em feriados.
O que acontece com as contas que vencem nesses dias?
O vencimento das contas não muda, já que, de acordo com a regulamentação do Banco Central, esses dias não serão considerados feriados bancários.
A orientação é que os recebimentos e pagamentos – que continuam com suas datas de vencimento originais – sejam feitos por meio dos canais digitais e dos caixas eletrônicos.
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