BOLSONARO ZERA IMPOSTOS FEDERAIS DE GÁS E DIESEL

Presidente Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória zerando alíquotas de impostos incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial.

As medidas abrangem o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS), e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

AUMENTOS – Petrobras anunciou novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. Gasolina fica 4,8% mais cara e óleo diesel terá aumento de 5%.
O gás de cozinha sobe 5,2%.

ESTADOS – Secretários estaduais de Saúde divulgaram carta em que criticam como o Governo Federal está enfrentando a segunda onda de casos da Covid-19.

Defendem toque de recolher nacional das 20h às 6h e nos fins de semana.
Atribuem ao Ministério da Saúde a “ausência de uma condução nacional unificada”.

GOVERNADORES – Em carta aberta, 19 governadores responderam a uma postagem do Presidente Bolsonaro sobre repasses financeiros do Governo Federal aos estados.

Bolsonaro publicou em redes sociais uma lista com valores financeiros enviados pela União para cada estado em 2020.

Os governadores disseram que os repasses são uma “obrigação constitucional” do Governo e que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi “absolutamente minoritária”.

BRASIL – Mais 778 pessoas morreram no Brasil nas últimas 24 horas no Brasil pela covid, elevando o total a 255.720.

AUXÍLIO – Governo e Congresso garantem que o auxílio emergencial vai sair ainda em março, mas a proposta não avançou ontem.

“O auxilio emergencial é o nosso principal objetivo nesse momento, além da vacina”, disse o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que, em seguida, completou: “Precisamos aprovar imediatamente. Devemos estabelecer um protocolo fiscal dentro de limites e de responsabilidade”.

Ele adiantou que, nesta semana, o Senado vai se dedicar inteiramente ao auxílio emergencial e às questões da vacinação.
“É preciso ter aprovação da PEC Emergencial para ter a aprovação do auxílio emergencial”, completou Pacheco.

Não há ainda definição nem consenso sobre os cortes de recursos para garantir a PEC Emergencial. Negociações devem se intensificar para buscar solução nessa área.

ESTATIZAÇÃO – Ministério da Economia confirmou a troca do Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
Sai Amaro Gomes, que estava há 13 meses chefiando o setor, e assume Ricardo Faria.
É setor estratégico, diante das privatizações propostas.

UNIÃO – Previsto que governadores façam hoje de manhã visita à fábrica da União Química em Brasília, onde se produz a vacina Sputnik V.

Á tarde, governadores têm reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mas muitos deles vão participar desse encontro por meio digital.

INFLAÇÃO – A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu para 3,87%. Esta projeção sobre a inflação foi anunciada pelo Banco Central.

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a taxa de juros Selic encerre 2021 em 4% ao ano, podendo aumentar ainda neste mês de março.

As instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC mantiveram a projeção para o crescimento da economia brasileira (PIB) este ano em 3,29%.

ECONOMIA – Estabilidade ontem no mercado no Brasil.
Dólar fechou a R$ 5,601, com recuo de R$ 0,005 (-0,87%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou o dia aos 110.335 pontos, com alta de 0,27%.

Por RENATO RIELLA

Foto: Marcos Corrêa/PR