Hamilton Mourão disse que governo irá focar a fiscalização contra crimes ambientais em 11 municípios. Especialista ouvida pelo G1 critica decisão e aponta falha na estratégia. Cidades com maior área desmatada na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020
Guilherme Luiz Pinheiro/Arte G1
As 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta no período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).
Nesta quarta-feira (10), o Hamilton Mourão disse que o governo irá focar a fiscalização em 11 cidades prioritárias. Entre os 11 municípios com maior desmatamento e a lista divulgada pela vice-presidência da República há apenas um nome diferente: o governo cita a cidade de Rurópolis, no Pará, que não aparece nos dados do Inpe entre as recordistas do desmate, em 24º lugar, com 98,64 km² de perda de floresta.
Segundo dados do Inpe, Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Apuí (AM), Pacajá (PA), Colniza (MT), Portel (PA), Novo Repartimento (PA) somaram 3.963,75 km² de desmatamento entre agosto de 2019 a julho de 2020. O número representa 40,5% do total perdido na Amazônia no mesmo período: 9.780,56 km².
A cidade de Novo Repartimento não aparece na lista de focos prioritários do governo.
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Duas dessas cidades também estão entre as 10 com os maiores rebanhos bovinos do país: São Félix do Xingu e Porto Velho. A agropecuária é apontada como a causa de 90% da perda de vegetação natural do Brasil, incluindo os outros biomas, como Pantanal e Cerrado.
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Mourão falou sobre as metas de fiscalização após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado que foi recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.
Na reunião, foi apresentado o Plano Amazônia 21/21, que deverá substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares. A previsão é que o Exército encerre o trabalho de fiscalização em 30 de abril.
Assim, a fiscalização da Amazônia vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o governo, como esses órgãos têm equipes menores na comparação com as Forças Armadas, as ações serão concentradas.
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Especialista critica foco do governo
Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, o fato de o governo devolver a fiscalização ao Ibama e ao ICMBio é positivo.
“Mesmo com a carência de pessoal, são eles que precisam tocar a fiscalização”, disse.
Segundo Araújo, um relatório divulgado em 2020 mostrou que os gastos com dois meses de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] com o Exército atuando na Amazônia correspondem a um ano de trabalho de cerca de 1 mil fiscais dos dois órgãos.
A especialista e ex-presidente do Ibama critica, no entanto, a escolha dos 11 municípios. Segundo ela, o fator histórico precisa ser levado em consideração, mas o Inpe tem um sistema de alertas muito efetivo que rastreia o desmate quase em tempo real. Escolher 11 cidades é abrir espaço para outros lugares serem visados.
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“Os órgãos fazem essa identificação de áreas prioritárias, mas isso é dinâmico, eles identificam junto com os alertas que estão acontecendo agora. Isso é um dos indicadores, você tem que ver o histórico e a dinâmica de alterações”.
Ibama detectou desmatamento em terra indígena Pirititi em 2017 e 2018 com monitoramento via satélite
Ibama/Divulgação
Araújo ilustra a importância do monitoramento em tempo real com uma operação que ocorreu entre 2017 e 2018, na terra indígena Pirititi, fora da lista histórica de desmatamento. A ação do Ibama, que culminou na apreensão do equivalente a mil caminhões de madeira, só ocorreu porque os fiscais traçaram estratégias para detectar novas áreas, não apenas as mais frequentes.
“Não era uma área fiscalizada pelo componente histórico. Temos os alertas e também outras informações recebidas por satélite em tempo real. É todo um trabalho de estratégia. Mas, quando você já avisa que focar em 11 cidades, o que os desmatadores pensam em fazer? Ir para o município vizinho”.
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