Políticos não detalharam novo formato do auxílio, que pagou R$ 600 mensais a quase 68 milhões de pessoas e custou cerca de R$ 290 bilhões em 2020. Retomada tem de passar no Congresso. O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentaram nesta segunda-feira (8) os debates sobre uma possível retomada do auxílio emergencial. Bolsonaro disse estar “negociando” o tema com ministros, e Pacheco afirmou ver “expectativa positiva” de um anúncio ainda nesta semana.
Os políticos não entraram em detalhes sobre o formato em estudo para o novo ciclo de benefícios – não citaram valores ou número de beneficiários, por exemplo.
“Estamos negociando com [os ministros] Onyx Lorenzoni [Cidadania], Paulo Guedes [Economia], Rogério Marinho [Desenvolvimento Regional], entre outros, a questão de um auxílio ao nosso povo, que está ainda em uma situação bastante complicada”, afirmou Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto.
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“Sabemos que estamos, Paulo Guedes, no limite do nosso endividamento. Devemos nos preocupar com isso. Temos um cuidado muito grande com o mercado, com os investidores e com os contratos, que devem ser respeitados. Nós não podemos quebrar nada disso. Caso contrário, não teremos como garantir que realmente o Brasil será diferente lá na frente”, prosseguiu o presidente da República.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou sobre o tema em entrevista à GloboNews. Segundo o senador, a reunião na última semana com o ministro Paulo Guedes deixou claro que há uma “compreensão” no Ministério da Economia sobre a retomada dos pagamentos.
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“[Há uma] compreensão do Ministério da Economia de que é preciso atender esse reclame do Congresso Nacional, essa necessidade de assistir as pessoas com algum formato de assistência social análogo ao auxílio emergencial ou incremento de algum programa social existente, como o Bolsa Família”, disse o presidente do Senado.
Após a reunião com Pacheco a última quinta (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a retomada do auxílio emergencial poderia atender a metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020. O ministro também disse que a retomada do auxílio dependeria do acionamento de “cláusulas necessárias”.
O parlamentar disse também que não se pode condicionar novas rodadas de auxílio à aprovação de propostas de ajuste fiscal em análise no Congresso, como a PEC Emergencial. “A emergência e a urgência relativamente a essa assistência social não podem esperar. Então acho que é um acordo que temos que fazer”, disse.
“É preciso evidentemente compatibilizar uma forma de ajuda e auxílio com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio das contas públicas. E eu estou com muita expectativa, positiva mesmo de que a gente tenha uma solução disso nesta semana”, afirmou.
Em 2020, o benefício de R$ 600 mensais chegou a quase 68 milhões de pessoas, com o total de recursos ao redor de R$ 290 bilhões.
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Vacinas
Também na entrevista à GloboNews, Rodrigo Pacheco disse que a prioridade no Legislativo deve ser a vacinação dos brasileiros contra o novo coronavírus.
O senador comentou a aprovação da MP que tem o objetivo de agilizar a aprovação do uso emergencial de novas vacinas contra a Covid-19 no Brasil, desde que já tenham o aval de alguma das principais agências estrangeiras de vigilância sanitária.
Pacheco defendeu o texto da MP, disse que o tema não deve ser politizado e que “tudo que não precisamos agora é uma troca de farpas entre a Anvisa e o Congresso”.
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“O Congresso fez a sua parte, o presidente apreciará a sanção [da medida provisória] ou eventual veto e temos o caminho da derrubada ou da manutenção [de eventuais vetos]. Insisto: a Anvisa cumpre um papel importante, tem um aspecto técnico fundamental, nós temos que ouvi-la sobre a possibilidade ou não de tudo que está naquela medida”, afirmou.
“E tudo o que nós não precisamos neste momento é uma politização ou uma troca de farpas da Anvisa com o Congresso no momento em que o denominador comum é a entrega da vacina, que eu quero crer que é o desejo de todos os atores nisso. Então, vamos apaziguar”, prosseguiu.
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