PREVISTA PARALISAÇÃO PARCIAL DE CAMINHÕES
O suspense do dia é a chamada paralisação dos caminhoneiros.
O noticiário de hoje é confuso, mas indica que o movimento seria parcial, inclusive contido por decisões judiciais proibindo a interrupção de tráfego nas principais rodovias federais.
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que não haverá adesão da maior parte dos trabalhadores: “As empresas de transporte não vão parar, os principais sindicatos não vão parar”.
Os dois principais pedidos dos caminhoneiros dizem respeito à redução de cobrança de Pis e Cofins sobre o óleo diesel, para reduzir o preço do combustível na bomba, e ao aumento da tabela de fretes de transporte.
O Governo Federal demonstrou dificuldade de atender de imediato a essas duas questões. E o setor está abalado pelos recentes aumentos do preço do diesel pela Petrobras.
Segundo o Ministro Tarcísio, “o PPI (Preço de Paridade de Importação) da Petrobrás não pode ser alterado. Seria interferir na vida da empresa.
O Ministro também falou da ineficiência da tabela de frete, que passou a existir desde a paralisação nacional de 2018: “A tabela está posta, a gente fiscaliza e multa. Mas não adianta um caminhoneiro negar o serviço, se o outro ao lado dele pega o trabalho.”
VOTAÇÃO – Eleições no Congresso hoje.
No Senado, a eleição da Mesa diretora está marcada para 14h. Após a escolha do novo Presidente, serão eleitos os demais membros da Mesa.
Em geral, prevista a vitória do Senador Rodrigo Pachedo (DEM) como candidato a Presidente, em substituição a Davi Alcolumbre .
Na Câmara, eleição a partir das 19h. Arthur Lira (PP) lidera as avaliações dos especialistas para a Presidência, para substituir Rodrigo Maia.
As eleições serão presenciais em ambas as casas.
O Governo do DF interrompeu o trânsito na Esplanada dos Ministérios hoje, diante da previsão de manifestações políticas ao longo do dia.
CONGRESSO – Uma das tarefas mais urgentes do Congresso é a votação do Orçamento de 2021.
Existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico.
Outra MP é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).
Outro tema é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado.
Na lista de propostas estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal.
STF – Supremo Tribunal Federal abre hoje os trabalhos de 2021, às 10h.
Confirmaram presença o Presidente Bolsonaro, os Presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
SIMPLES – Governo Federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021, atendendo a pedido da Abrasel (bares e restaurantes).
LUZ – Bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou a Aneel.
Com isso, fica reduzido um importante favor inflacionário.
5G – Governo brasileiro decidiu não impor qualquer tipo de restrição aos chineses na política da tecnologia 5G no Brasil. Com a decisão, o Palácio do Planalto atende a uma das principais reivindicações da China, em um momento em que os dois países se reaproximam.
Resta saber como esta decisão vai repercutir nos Estados Unidos, no novo Governo Joe Biden.
A previsão é de que o leilão internacional do 5G aconteça ainda no primeiro semestre.
Ministério das Comunicações estabeleceu que, com o 5G, será criada uma rede privativa, de alta segurança e criptografada, para a comunicação entre os órgãos da administração pública federal.
VACINAS – Anvisa recebeu pedido de registro definitivo da vacina Oxford/ AstraZeneca, em parceria com a Fiocruz.
Atendendo a governadores, Ministério da Saúde confirmou a opção de compra de mais 54 milhões de doses da CoronaVac.
Vacinação no Brasil já abrangeu mais de dois milhões de pessoas.
BRASIL – Nas últimas 24 horas, foram registradas 559 novas mortes pela Covid-19 no Brasil, totalizando 224.504 óbitos.
A pandemia tem apresentado situações mais graves em todos os estados do Norte, com destaque para a cidade de Manaus, que continua recorrendo a outros estados para atender pacientes.
No mundo, a situação mais preocupante vem de Portugal, onde se repetem situações críticas semelhantes às ocorridas no estado do Amazonas, inclusive com a falta de oxigênio nos hospitais.
CARNAVAL – Governo Federal manteve o ponto facultativo nos dois dias de Carnaval.
Mas oito estados e diversos municípios estabeleceram que, nesses dias, os serviços públicos vão funcionar normalmente, na tentativa de reduzir a presença de blocos nas ruas.
No fim de semana, quem anunciou o Carnaval sem feriado foram os estados de São Paulo, Pernambuco e Pará.
ECONOMIA – Em dia de nervosismo no mercado financeiro, tanto no Brasil quanto no exterior, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,50 na última sexta-feira (29). E a Bolsa de Valores teve a maior queda diária desde outubro.
O dólar comercial fechou a R$ 5,474, com alta de R$ 0,039 (+0,71%).
O Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 115.068 pontos, com recuo de 3,21%.
Por RENATO RIELLA
Comentar