LDO PREVÊ PIB 3,2% MAIOR EM 2021
Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021, que segue para sanção presidencial.
O texto prevê déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões, salário mínimo de R$ 1.088 e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2% no próximo ano.
A proposta destina recursos para início da construção de 100 mil moradias do programa Casa Verde e Amarela e para ações de combate à covid-19.
O novo Orçamento, ainda não votado, terá aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a 2020.
Após a LDO, o Orçamento de 2021 será votado a partir de fevereiro, quando houver o retorno das atividades do Congresso Nacional.
Nos primeiros meses do novo ano, o Governo trabalhará tendo como base o Orçamento de 2020.
VACINA – Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que a vacinação contra covid-19 poderá começar em fevereiro.
“Se mantido o que o Instituto Butantan e a Fiocruz previram, ou seja, se a fase 3 dos estudos e toda a documentação das fases 1 e 2 forem apresentados e os registros das vacinas forem solicitados à Anvisa ainda em dezembro, nós, possivelmente, teremos as vacinas em meados de fevereiro, para dar início ao plano de imunização”, declarou Pazuello.
ESTADOS – Programa de apoio a estados endividados, aprovado no Congresso, segue para sanção presidencial. Trará alívio fiscal de R$ 216,7 bilhões aos governos locais nas próximas décadas
A maior parte do total corresponde à ampliação do Regime de Recuperação Fiscal para os estados com maior dificuldade financeira, num total de R$ 130 bilhões.
O projeto aprovado aumentou o prazo de quatro para nove anos do cronograma de repactuação das dívidas.
Em segundo lugar, vem a suspensão de penalidades para os estados que renegociaram a dívida com a União em 2016, mas desrespeitaram o teto estadual de gastos.
ENERGIA – Câmara dos Deputados começou a aprovar a Medida Provisória que destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico abastecido pelas tarifas de energia.
Essa proposta pode reduzir a tarifa para os consumidores até 2025.
A votação deve ser concluída hoje, com a análise de destaques feitos por parlamentares.
PIB – IBGE divulgou o PIB (Produto Interno Bruto) dos três municípios brasileiros líderes desse ranking:
—-São Paulo (SP), R$ 714 bilhões e 12,7% de participação.
—-Rio de Janeiro (RJ), 364 bilhões, com 6,3% do total do Brasil.
—-Distrito Federal (DF), R$ 254,8 bilhões e simboliza 3,6% do total produzido no país.
PIX – Já são 114 milhões de chaves ativadas no PIX, com movimentação de R$ 78 bilhões.
Segundo o Banco Central, 60% dos contribuintes já estão cadastrados no PIX.
AGENDA – Hoje de manhã, no Palácio do Planalto, posse do Ministro do Turismo, Gilson Machado.
À tarde, Presidente Bolsonaro vai a Jacinto (MG), para o lançamento da Pedra Fundamental para Implantação e Pavimentação da BR-367.
ECONOMIA – Bolsa de Valores continua subindo e ontem chegou a 117.857 mil pontos.
Dólar fechou a R$ 5,10.
A economia mundial sofreu reflexos positivos em função da decisão dos Estados Unidos, onde o FED (banco central) manteve os juros na faixa de 0% a 0,25%.
Por RENATO RIELLA
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