Em ofício de quarta-feira (21), o órgão havia determinado a suspensão do trabalho por falta de recursos. Ibama determina que brigadas de combate a incêndio retornem às atividades
O Ibama determinou, em ofício publicado nesta sexta-feira (23), que as brigadas de incêndios florestais “retornem para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data”.
Na quarta-feira (21), o órgão havia determinado a suspensão do trabalho alegando falta de recursos (entenda abaixo).
O ofício é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. A determinação foi expedida após liberação de recursos para o órgão.
O Ministério da Economia liberou R$ 16 milhões mensais (até dezembro) para que o Ministério do Meio Ambiente regularize os pagamentos em atraso – R$ 8 milhões para o Ibama e R$ 8 milhões para o ICMBio. O Ibama recebeu a autorização sobre o dinheiro às 19h de quinta-feira (leia a íntegra da nota do órgão ao fim da reportagem).
Trecho de circular que determina a retomada de atividades do Ibama
Reprodução
Em uma rede social, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, agradeceu a liberação da verba para o Ibama e citou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Quero agradecer ao nosso ministro Paulo Guedes que acaba de me informar que deve liberar, ainda hoje, os 60 milhões necessários à continuidade das ações do Ibama no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal”.
Recolhimento de brigadas
Na quarta-feira (21), o Ibama determinou o recolhimento de brigadas de incêndios florestais a partir da meia-noite de quinta-feira (22). Em um segundo documento, divulgado na quinta, o órgão falou em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.
Em entrevista à GloboNews na quinta-feira, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, disse que o órgão enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos. Segundo ele, os pagamentos pendentes são da ordem de R$ 19 milhões.
A suspensão do trabalho dos agentes foi determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios.
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Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o número de focos de incêndio registrados na Amazônia de janeiro a setembro deste ano foi o maior desde 2010.
Também na quinta-feira, após o anúncio do Ibama, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo iria desbloquear os recursos necessários para a retomada das atividades das brigadas de incêndios florestais em todo o país.
Entenda a polêmica do corte de verbas do Ibama para combate a incêndios no Pantanal
Abaixo, veja um resumo sobre o que se sabe e o que o governo ainda não esclareceu sobre o imbróglio que ocorre em meio ao aumento das queimadas no Pantanal e na Amazônia.
Resumo até aqui
PRIMEIRA SUSPENSÃO: Em agosto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já tinha anunciado a suspensão de operações contra queimada e desmatamento por falta de dinheiro. Recuou depois da repercussão negativa e de liberação de recursos.
BRIGADISTAS FORA DE COMBATE: A nova decisão, desta vez anunciada pelo Ibama, teve foco na paralisação das atividades de brigadistas do PrevFogo, em vigor desde esta quinta-feira (22).
MOTIVO DA DECISÃO: O motivo da suspensão é a falta de recursos. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, diz que o órgão tem R$ 19 milhões em contratos pendentes.
ORÇAMENTO X CAIXA: A polêmica está no conflito entre orçamento previsto e o dinheiro em caixa. Órgão diz que não recebeu repasses. Em agosto, MMA disse que teve R$ 180 milhões bloqueados pelo Ministério da Economia.
REAÇÃO NO GOVERNO: Após a nova suspensão, a reação no governo foi distinta: o vice-presidente Hamilton Mourão diz que governo vai desbloquear recursos, mas o Ministério da Economia disse que não existe bloqueio de dotações orçamentárias.
SOCIEDADE CIVIL REAGE: Entidades apontam que a suspensão de atividades é “mais uma prova da política antiambiental” adotada pelo governo Bolsonaro.
RETOMADA DO COMBATE: Nesta sexta-feira (23), um novo ofício do Ibama determinou a retomada das atividades dos brigadistas em todo o país.
Veja a íntegra da nota do Ibama:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que, em virtude do remanejamento de 16 milhões de reais em recursos do próprio Ministério do Meio Ambiente, devidamente autorizado pela Economia e da perspectiva de liberação de mais 60 milhões de reais em recursos por parte do Ministério da Economia, determinou o retorno imediato dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
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