MPF pede que Justiça Federal no DF decida sobre pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles thumbnail
Meio Ambiente

MPF pede que Justiça Federal no DF decida sobre pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles

Ação foi apresentada em julho e ainda não foi analisada. Ministério Público afirma que permanência dele no cargo ‘tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental’. Ministro Ricardo Salles em foto do dia 9 de outubro de 2019
Adriano Machado/Reuters
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justiça que analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação foi apresentada em julho mas, até esta quarta-feira (23), não havia sido analisada pela 8ª Vara Federal no DF.
No pedido, o MPF alega que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”
Salles relaciona falta de ‘fogo frio’ ao aumento das queimadas no Pantanal; especialistas rebatem argumento
Vídeo que nega queimadas na Amazônia, compartilhado por Mourão e Salles, usa imagens do Greenpeace sem autorização
Acionada pelo G1, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Improbidade administrativa
Justiça manda Bolsonaro e Salles comprovarem medidas de combate a incêndios no Pantanal
A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, pelo que consideram “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.
O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a ação ficasse na capital. Por isso, segundo o MPF, “não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça”.
“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, diz o Ministério Público.
O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, “os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente”.
Queimadas
O MPF também cita o grande número de queimadas registradas no Pantanal e na Amazônia neste ano. Em 2020, antes do fim do mês, o Pantanal já tem o setembro com o maior número de focos de incêndios florestais na história.
Até o dia 16, foram 5.603 registros. O recorde anterior havia sido registrado em 2007, quando foram 5.498 focos de calor em todo o mês. Em relação a 2019, o aumento é de 94%.
“Quanto ao Pantanal, a crise vivenciada é notória: o ano de 2020 já bateu o recorde histórico de queimadas no bioma, com comprometimento de mais de 21% desse bioma único, a maior planície alagada do planeta, com perda inestimável de biodiversidade e morte de milhares de animais”, diz o MPF.
A Amazônia também já registrou mais focos de incêndio até o 16º dia deste mês do que em todo o mês de setembro do ano passado. Em setembro de 2019, foram 19.925 focos de calor; neste ano, em pouco mais de duas semanas, houve 23.277 focos, uma alta de 16,8%.
Incêndios na Amazônia: veja vídeos e repercussão das queimadas
Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

Tópicos