Ministério Público pede ao TCU que analise gastos do Ibama com controle de incêndios florestais

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Segundo reportagem de ‘O Globo’, instituto gastou até 30 de julho 19% dos recursos orçamentários deste ano previstos para prevenção e controle de incêndios florestais. Amazônia lidera o número de queimadas em 2020
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu aos ministros da corte de contas que analisem a execução orçamentária do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No pedido, o subprocurador-geral Lucas Furtado, cita reportagem do jornal “O Globo”, segundo a qual, até 30 de julho, o Ibama gastou 19% dos recursos previstos para prevenção e controle de incêndios florestais. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a ocorrência de incêndios florestais na Amazônia no mês passado foi 28% maior que a de julho de 2019.
Número de queimadas na Amazônia aumentou 30% em julho
“O gasto de apenas 19%, pelo Ibama, dos recursos previstos para a contenção e prevenção de incêndios florestais se, per si, não beira o descaso, é no mínimo, um indício de que o governo tem negligenciado um assunto de tamanha importância para o Brasil e para o mundo”, afirmou o subprocurador-geral.
Segundo o jornal, a lei orçamentária de 2020 destinou R$ 35,5 milhões para que o instituto tomasse iniciativas a fim de conter o avanço do fogo em ecossistemas, mas, de acordo com a reportagem, somente R$ 6,8 milhões foram investidos nos primeiros sete meses do ano.
Na representação Furtado afirma que no momento em que o mundo discute “acaloradamente” as questões ambientais, “o Brasil, na contramão da história, deixou de executar parcela considerável dos recursos orçados para o Ministério do Meio Ambiente, em especial, recursos previstos para o Ibama visando a preservação e o controle de incêndios florestais”.
Em janeiro, Furtado já havia pedido que o TCU analisasse a execução orçamentária por parte do Ministério do Meio Ambiente no ano de 2019, também considerada baixa pelo subprocurador.